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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:40
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007
de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

conquistar uma carteira de clientes, comprar um negócio que já possui marca, produtos, fornecedores
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36
Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico
Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
do TJRS favorável à Companhia de Bebidas das Américas ? AMBEV ? que comercializa a cerveja
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:09
Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT
Indeferido Recurso de Apelação Cível interposto pela Sul América Companhia Nacional de Seguros
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:30
Câmara nega horas extras ao trabalhador que exercia função de gerência
Empregadora conseguiu comprovar o cargo de confiança que o ex-empregado exercia e, por isso, foram consideradas indevidas as horas extras exigidas na ação trabalhista imposta pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04
Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor
A empresa alegou que o autor se enquadrava no inciso II do artigo 62 da CLT, o qual prevê que aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e de produtos classificados na Tabela de
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:45
Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever
diariamente o seu carrinho na empresa Loucos Por Sorvete Ltda, revendedora dos produtos da Kibon (empresa do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:29
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:15
Empresa é condenada por venda casada de biscoito infantil
Campanha publicitária, direcionada a crianças, foi veiculada em desacordo com as normas que regulamentam a atividade

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